- Idade mínima: 18 anos
- Escolaridade: Cursando os anos Finais do Ensino Fundamental (de 6º ao 9º ano)
- Escolaridade EJA: Aprovado em Língua Portuguesa e Matemática do Ensino Fundamental.
Conhecimento ou experiência prévia: não há.
Este curso tem como objetivo proporcionar aos participantes conhecimentos essenciais sobre direitos garantidos aos idosos pela legislação brasileira, com vistas a mobilizar e conscientizar os participantes sobre a garantia de direitos e melhoria na socialização da pessoa idosa.
É destinado a pessoas interessadas em conhecer melhor os direitos e deveres da pessoa idosa.
Àquele que concluir com aprovação este Programa Sociocultural, será conferido o respectivo certificado em Direitos e Deveres do Idoso, com validade nacional.