Idade mínima: 18 anos completos.
Escolaridade Mínima: Ensino médio em andamento ou concluído.
Apresentar documento que comprove escolaridade igual ou superior à escolaridade mínima.
Para o curso a distância:
¿Ter conhecimentos em navegação na internet.
¿Estrutura para as aulas: Ter acesso a computador com internet banda larga e configuração mínima: Windows XP: 1.2 GHz Intel Pentium IV ou superior;
Memória RAM: 1 GB, e obrigatoriamente um e-mail válido.
Aperfeiçoar estudantes e profissionais que atuam em áreas correlatas ao meio ambiente desenvolvendo reflexões e promovendo uma análise crítica a respeito da aplicação da legislação ambiental.