Legislação Ambiental
O curso Legislação Ambiental capacita profissionais para compreender as normas jurídicas que asseguram o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. Com base na Constituição Federal e nas principais leis ambientais, ensina a articular instrumentos do Direito Ambiental em políticas públicas, gestão empresarial e resolução de conflitos, promovendo práticas sustentáveis e conformidade legal diante dos desafios socioambientais atuais.
Acesso Ao Curso
Idade maior ou igual a 18 anos.
Ensino Médio incompleto
Documento Necessário Para Matrícula
CPF
A partir dos indicadores que evidenciam o atendimento do objetivo do curso foram estabelecidas menções durante o processo e ao final do processo, conforme a seguir:
Durante o processo
Atendido - A
Parcialmente atendido - PA
Não atendido - NA
Ao final da Unidade Curricular
Atendido - A
Não atendido - NA
O resultado atribuído ao aluno no final do curso será expresso pelas menções “Concluiu” ou “Não Concluiu”.
Concluiu (C)
Quando os indicadores forem atendidos e o aluno tiver frequência igual ou superior a 75% da carga horária total do curso.
Não concluiu (NC)
Quando os indicadores não forem atendidos e/ou o aluno tiver frequência inferior a 75% da carga horária total do curso.
Na modalidade a distância, o controle da frequência é baseado na realização das atividades previstas.
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