Direitos Culturais
Compreenda os direitos que fortalecem a cultura e a cidadania! O curso Direitos Culturais foi desenvolvido para profissionais e interessados na área cultural que desejam atuar com segurança jurídica e conhecimento atualizado sobre as legislações que regem a produção artística no Brasil. Em 20 horas de aprendizado online, você vai explorar temas essenciais como propriedade intelectual, direitos autorais, uso de imagem, classificação indicativa e acessibilidade cultural, além de entender os impactos das novas tecnologias e da Lei Geral de Proteção de Dados no setor cultural.
Ao concluir, você receberá um certificado de Aperfeiçoamento com validade nacional, agregando credibilidade à sua atuação em projetos, eventos e ações culturais. Este é o curso ideal para quem busca ampliar oportunidades e garantir conformidade com as normas, valorizando a diversidade e a democratização do acesso à cultura. Inscreva-se agora e fortaleça sua carreira com conhecimento indispensável para o mercado cultural!
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Acesso Ao Curso
Idade maior ou igual a 18 anos.
Ensino Fundamental Completo
Documento Necessário Para Matrícula
CPF
A partir dos indicadores que evidenciam o atendimento do objetivo do curso foram estabelecidas menções durante o processo e ao final do processo, conforme a seguir:
Durante o processo
Atendido - A
Parcialmente atendido - PA
Não atendido - NA
Ao final da Unidade Curricular
Atendido - A
Não atendido - NA
O resultado atribuído ao aluno no final do curso será expresso pelas menções “Concluiu” ou “Não Concluiu”.
Concluiu (C)
Quando os indicadores forem atendidos e o aluno tiver frequência igual ou superior a 75% da carga horária total do curso.
Não concluiu (NC)
Quando os indicadores não forem atendidos e/ou o aluno tiver frequência inferior a 75% da carga horária total do curso.
Na modalidade a distância, o controle da frequência é baseado na realização das atividades previstas.
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