Idade mínima: 18 anos completos.
Escolaridade Mínima: Ensino médio em andamento ou concluído.
Pré-requisitos técnicos:
- Ter conhecimentos em navegação na internet.
- Ter acesso a um computador com internet banda larga.
- Obrigatoriamente ter um endereço de e-mail válido.
Configurações mínimas do computador:
- Sistema Operacional: Windows 10 ou 11. Linux. Mac OS 12 ou superior.
- Processador: Dual Core 1.5 GHz ou superior.
- Memória RAM: 4GB ou superior.
Browsers (Navegadores):
- Recomendado: Firefox atualizado.
- Recomendado: Microsoft Edge atualizado.
- Safari atualizado.
- Chrome atualizado.
Configuração de Browser:
- A opção JavaScript deverá estar habilitada no browser.
- A opção aceitar cookies deverá estar habilitada.
Resolução do Monitor:
- Recomendado resolução de 1920 x 1080 ou superior.
Leitores de PDF:
- Acrobat Reader: 20.x ou superior.
- Foxit Reader: 12.x ou superior.
Configurações mínimas para tablets e smartphones
Sistema Operacional:
- iOS: Versão 15 ou superior (iPhone SE 2ª geração / 6s ou superior)
- Android: Versão 10 ou superior (tela mínima Full HD)
Origem e estrutura hierárquica do Direito.
Conceitos de desenvolvimento sustentável e suas dimensões, sustentabilidade, responsabilidade socioambiental individual, empresarial e compartilhada.
Problemas e impactos ambientais em comunidades e organizações: destinação incorreta do lixo, desmatamento, poluição atmosférica e hídrica.
Conceito de saneamento básico.
Princípios do Direito Ambiental: função social da propriedade, solidariedade intergeracional, educação ambiental ambiente ecologicamente equilibrado, prevenção e precaução.
Novo código florestal: áreas de preservação permanentes, reserva legal, áreas de altitude e cadastro ambiental rural.
Sistema nacional de unidades de conservação: SNUC: áreas de proteção integral e de uso sustentável.
Fundamentos, objetivos e instrumentos da política nacional dos recursos hídricos.
Crimes ambientais: responsabilidade administrativa e penal de pessoas físicas e jurídicas.
Instrumentos processuais: ação civil pública e popular, mandado de injunção e segurança.
Aperfeiçoar estudantes e profissionais que atuam em áreas correlatas ao meio ambiente desenvolvendo reflexões e promovendo uma análise crítica a respeito da aplicação da legislação ambiental.
Atividades disponibilizadas em ambiente virtual de aprendizagem, utilizando recursos pedagógicos desenvolvidos em mídia online.
Para ter direito ao certificado o aluno deve ter aproveitamento igual ou superior a 70% na avaliação final.