Idade mínima: 18 anos completos.
Escolaridade Mínima: Ensino médio em andamento ou concluído.
Pré-Requisitos Técnicos:
- Ter conhecimentos em navegação na internet.
- Ter acesso a computador com internet banda larga.
Configuração mínima do computador
- Sistema Operacional: Windows 8 ou 10; Linux; Mac OS X.
- Processador: Dual Core 1.5 GHz ou superior;
- Memória RAM: 2GB ou superior.
Browsers (Navegadores)
- Recomendado: Firefox 10 ou superior.
- Recomendado: Chrome atualizado.
- Safari atualizado.
- Internet Explorer 11 ou superior.
Configuração do Browser
- A opção JavaScript deverá estar habilitada no browser.
- A opção aceitar cookies deverá estar habilitada.
Resolução do Monitor
- Recomendado resolução de 1024 x 728 ou superior.
Leitor PDF
- Acrobat Reader: 10.x ou superior.
- Foxit Reader: 7.x ou superior.
Obrigatoriamente ter um e-mail válido.
Origem e estrutura hierárquica do Direito.
Conceitos de desenvolvimento sustentável e suas dimensões, sustentabilidade, responsabilidade socioambiental individual, empresarial e compartilhada.
Problemas e impactos ambientais em comunidades e organizações: destinação incorreta do lixo, desmatamento, poluição atmosférica e hídrica.
Conceito de saneamento básico.
Princípios do Direito Ambiental: função social da propriedade, solidariedade intergeracional, educação ambiental ambiente ecologicamente equilibrado, prevenção e precaução.
Novo código florestal: áreas de preservação permanentes, reserva legal, áreas de altitude e cadastro ambiental rural.
Sistema nacional de unidades de conservação: SNUC: áreas de proteção integral e de uso sustentável.
Fundamentos, objetivos e instrumentos da política nacional dos recursos hídricos.
Crimes ambientais: responsabilidade administrativa e penal de pessoas físicas e jurídicas.
Instrumentos processuais: ação civil pública e popular, mandado de injunção e segurança.
Aperfeiçoar estudantes e profissionais que atuam em áreas correlatas ao meio ambiente desenvolvendo reflexões e promovendo uma análise crítica a respeito da aplicação da legislação ambiental.
Atividades disponibilizadas em ambiente virtual de aprendizagem, utilizando recursos pedagógicos desenvolvidos em mídia online.
Para ter direito ao certificado o aluno deve ter aproveitamento igual ou superior a 70% na avaliação final.