Em Santa Catarina, estão previstas ações às 16h em todas as cidades com unidades do Sesc e Senac em Santa Catarina, com participação de empresários, gerentes/diretores, presidentes dos sindicatos, alunos e colaboradores da Fecomércio SC, Sesc e Senac.
"Precisamos chamar a atenção da sociedade para os impactos sociais que a retirada desses recursos pode provocar nos estados. Estamos atuando desde o início do mês para sensibilizar os parlamentares – e obtivemos apoio dos nossos três senadores- e a população sobre a importância do Sesc e Senac para o desenvolvimento do estado e a promoção do bem-estar social”, avalia o presidente do Sistema Fecomércio SC Sesc Senac, Hélio Dagnoni.
Mais de 500 mil pessoas já aderiram ao abaixo-assinado em defesa do Sesc e Senac. Participe você também!
Em Santa Catarina, a infraestrutura de atendimento do Sistema inclui 50 unidades fixas e móveis do Sesc e 28 unidades operativas do Senac, que promovem educação, cultura, saúde, lazer e assistência no nosso estado. São 239 mil clientes ativos no Sesc e 88 mil matrículas em educação profissional no Senac.
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Os artigos 11 e 12 do Projeto de Lei de Conversão (PLV) nº 09/2023 preveem o repasse de 5% dos recursos das contribuições sociais, destinadas pelas empresas do setor terciário ao Serviço Social do Comércio (Sesc) e ao Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac), para a Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur). A matéria ainda vai pra votação no Senado este mês.
"A promoção do Brasil no exterior não pode ocorrer em detrimento dos interesses dos trabalhadores do comércio de bens, serviços e turismo e das demandas sociais e educacionais do povo brasileiro”, pontua o presidente da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), José Roberto Tadros.
O projeto tem a própria constitucionalidade questionada, visto que as entidades são privadas e têm autonomia administrativa. Já é entendimento pacificado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) que os valores destinados ao Sesc e ao Senac não são recursos públicos e, portanto, devem ser utilizados exclusivamente para o fim o qual está estabelecido na Constituição Federal.
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Locais de manifestações em Santa Catarina
Araranguá
Em frente ao Sesc Araranguá (Av. Sete de Setembro, 755, Centro)
Blumenau
Em frente ao Teatro Carlos Gomes (R. XV de Novembro, 1181, Centro)
Brusque
Em frente ao Senac Brusque (Rod. Antônio Heil, 191, Centro)
Caçador
Em frente ao Senac Caçador (R. Sete de Setembro, 169, Centro)
Campos Novos
Canoinhas
Em frente ao Senac Canoinhas (R. Ronaldo Lourenço Malucelli, 116)
Chapecó
Em frente ao Sesc Chapecó (R. Brasília, 475, Jardim Itália)
Criciúma
Na Praça Nereu Ramos (Centro)
Curitibanos
Em frente ao Sesc Curitibanos (R. Francisco Rauen, 675, Nossa Sra. Aparecida)
Concórdia
Na Praça Dogello Goss (Centro)
Florianópolis
Em frente ao Sesc Prainha (Travessa Siríaco Atherino, 100, Centro)
Itajaí
Em frente ao Sesc Itajaí (R. Almirante Tamandaré, 259, Centro)
Jaraguá do Sul
Em frente ao Sesc Jaraguá do Sul (R. Jorge Czerniewicz, 633, Czerniewicz)
Joaçaba
Em frente ao Sesc Joaçaba (R. Getúlio Vargas, 285, Centro)
Joinville
Em frente ao Sesc Joinville (R. Itaiópolis, 470, América)
Lages
Em frente ao Senac Lages (Av. Dom Pedro II, 1450, Centro)
Mafra
Em frente ao Senac Mafra (R. Felipe Schmidt, 809)
Palhoça
Em frente ao Senac / Sesc Palhoça (R. João Pereira dos Santos, 303, Ponte do Imaruim)
Porto União
Na Praça do Termômetro (Rua Matos Costa, Centro)
Rio do Sul
Na Praça Ermembergo Pellizzetti (Centro)
São Bento do Sul
No Calçadão de São Bento do Sul (Centro)
São Joaquim
Na Praça Cezário Amarante (Centro)
São Miguel do Oeste
Em frente ao Sesc São Miguel do Oeste (R. Almirante Tamandaré, 969, Centro)
Timbó
Tubarão
No Calçadão de Tubarão (Centro)
Videira
Em frente ao Senac Videira (R. Saul Brandalise, 39, Centro)
Xanxerê
Em frente ao Sesc Xanxerê (R. Coronel Passos Maia, 691)